O contrato social é o documento que formaliza a criação da empresa, estabelecendo as regras básicas de funcionamento, como a participação de cada sócio e a administração da sociedade. Já o acordo de sócios é um instrumento complementar, que regula questões mais específicas da relação entre os sócios, como regras de saída, compra e venda de quotas, cláusulas de não concorrência, entre outras. Ter os dois é fundamental para evitar conflitos e proteger a empresa.

A contratação de pessoa jurídica (PJ) sem os cuidados adequados pode gerar riscos trabalhistas, como o reconhecimento de vínculo empregatício. Além disso, a ausência de um contrato bem estruturado pode trazer problemas futuros relacionados a obrigações, responsabilidades e propriedade intelectual. Um contrato específico e bem redigido é essencial para evitar prejuízos. legais.

Sem um acordo de sócios, as regras da relação ficam limitadas ao que está no contrato social e ao que prevê a lei, o que pode não ser suficiente em caso de divergências ou mudanças no negócio. A ausência de um acordo aumenta o risco de conflitos societários e pode trazer insegurança para a gestão e o crescimento da empresa.

Sim! Registrar a marca é essencial para garantir o direito de uso exclusivo no seu segmento. Mesmo negócios pequenos correm o risco de ter a marca copiada ou impedida de ser usada futuramente. O registro é um investimento estratégico que protege a identidade do seu negócio e agrega valor à sua empresa.

O processo de registro de marca no INPI pode levar, em média, de 8 meses a 1 ano e meio, dependendo da análise do órgão e de eventuais oposições de terceiros. Ter um acompanhamento profissional agiliza o processo e reduz as chances de problemas durante o trâmite.